O Estatuto da Academia de Letras do Brasil/SC Municipal Alfredo Wagner estabelece que a entidade é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 2010, vinculada à Academia de Letras do Brasil. Sua finalidade principal é promover, preservar e difundir a cultura literária, artística e histórica do município, incentivando atividades culturais, educativas e sociais, além de fomentar bibliotecas, concursos, eventos e parcerias institucionais.

A Academia é composta por membros efetivos e perpétuos, que ocupam cadeiras ligadas a patronos, além de poder contar com membros honorários, beneméritos e correspondentes. Os associados têm direitos como votar, ser votados e participar das atividades, mas também deveres como comparecer às reuniões e zelar pela instituição. O patrimônio da entidade é formado por bens e doações, e seus recursos podem vir de auxílios, convênios, eventos ou contribuições.

A administração é exercida pela Assembleia Geral, pela Comissão Diretora (presidente, vice, secretário e tesoureiro) e pelo Conselho Fiscal, com mandatos de dois anos. As eleições ocorrem em agosto e as decisões da Assembleia são soberanas. O estatuto também prevê normas para dissolução da Academia, destinação de bens, substituições de cargos e possibilidade de reforma estatutária mediante aprovação da maioria qualificada.